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Arquivo Lei nº818 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº819 - INSTITUI O GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº820 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº821 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº822 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES E TERMOS ADITIVOS COM OS MUNICÍPIOS DE ITATIAIA, RESENDE E PORTO REAL OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DO CONVALE
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 10h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº823 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 10h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Octet Stream Lei nº824 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 10h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº825 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 10h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº826 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, EXTENSIVO AOS CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 10h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº827 - ALTERA O ARTIGO 2, CAPUT, E O ARTIGO 5, INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº821 DE 2013
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 10h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
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