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Arquivo Lei nº808 - ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL Nº801 DE 2013 E O CAPUT DO ARTIGO 8 DA LEI MUNICIPAL Nº796 DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Octet Stream Lei nº809 - DISPÕE SOBRE O FIM DOS OBSTÁCULOS ARQUITETÔNICOS, URBANÍSTICOS, DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E DE USO COLETIVO, A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº810 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, 'VEREADOR AROLDO CABRAL'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº811 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (BNDES) NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO A OFERECER GARANTIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº812 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº813 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº514 DE 2016, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº814 - INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA' DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº815 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº816 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS DOCENTES I, II E III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXTENSIVO AOS CONTRATADOS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº817 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
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