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Arquivo Lei nº693 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº694 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Octet Stream Lei nº695 - NOMEAR A SERVIDÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA FRIZOLINA DE BARROS NO BAIRRO PILOTOS, PASSANDO A DENOMINAR-SE 'SERVIDÃO ETELVINA CARNEIRO BARBOSA'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo ECMAScript program Lei nº696 - DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO ATRAVÉS DE PALESTRAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS PARA TRANSPLANTES
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo ECMAScript program Lei nº697 - ALTERAR NOME DA TRAVESSA JUSTO MARCONDES, NO DISTRITO DE FALCÃO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'TRAVESSA ALCEY DZINGUELESKI GUIMARÃES'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo ECMAScript program Lei nº698 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SENAI PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Octet Stream Lei nº699 - NOMEAR A RUA 20 NO BAIRRO BONDAROVISK, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA FELIX BARBOSA LIMA'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Octet Stream Lei nº700 - NOMEAR A RUA 5 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA AVÓ MARIA JOSÉ DE LACERDA'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo ECMAScript program Lei nº701 - ATUALIZA SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº702 - REDISTRIBUI OS AUXÍLIOS DO PROGRAMA DO PRODUTOR MIRIM, CRIADO PELA LEI Nº589 DE 2007 E MODIFICADO PELA LEI Nº691 DE 2010
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
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