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Arquivo object code Lei nº798 - REGULAMENTA LOCAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 12h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº799 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 12h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº800 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE QUATIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº801 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 8 DA LEI MUNICIPAL Nº796 DE 2012 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº802 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE QUATIS (APAMIQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo object code Lei nº803 - DIREITO AO IDOSO DE AGENDAR ATENDIMENTO MÉDICO POR TELEFONE NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº804 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EXTENSIVO A CONTRATADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo ECMAScript program Lei nº805 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI MUNICIPAL Nº796 DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, CRIANDO MODALIDADES
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº806 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CF
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº807 - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB) DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
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