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Arquivo Lei nº788 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 23/06/2021 12h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Octet Stream Lei nº789 - NOMEIA A ESTRADA QUE LIGA QUATIS AO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'ESTRADA FRANCISCO FONSECA'
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 23/06/2021 12h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº790 - NOMEIA A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA ESTADUAL AO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'ESTRADA ROBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA'
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 23/06/2021 12h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº791 - NOMEIA A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA SILVIO CÉSAR SAMPAIO AO DISTRITO DE VILA FUMAÇA (RESENDE), QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'ESTRADA SEBASTIÃO DUQUE'
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 23/06/2021 12h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo object code Lei nº792 - NOMEIA A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA ESTADUAL 159, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'ESTRADA CARLITO SAMPAIO'
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 23/06/2021 12h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Octet Stream Lei nº793 - NOMEIA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'PRAÇA DULCE ISABEL DE PAULA'
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 23/06/2021 12h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº794 - INSTIUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E SEU CONSELHO GESTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 23/06/2021 12h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº795 - ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº565 DE 2007 (CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL), PARA DISCIPLINAR O CORTE DE ÁRVORES DO TIPO FICUS AO LONGO DE VIAS PÚBLICAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 23/06/2021 12h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº796 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 23/06/2021 12h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº797 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 23/06/2021 12h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012