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Arquivo Lei nº768 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº213 DE 1999
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº769 - INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 12h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº770 - RENOMEA A RUA E, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA RUY BARBOSA XAVIER'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/10/2022 11h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº771 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INVESTE RIO), OFERECER GARANTIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 12h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº772 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 12h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº773 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 12h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº774 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 14/05/2024 10h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº775 - ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL Nº540 DE 2007
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 12h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº776 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2 DA LEI Nº177 DE 1998
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 12h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº777 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2012
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 12h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
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