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Arquivo Lei nº739 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$123.490,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº740 - INSTITUI O SUPRIMENTO DE RECURSOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº741 - DENOMINA 'CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA DA CRUZ' LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº742 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 399.995,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº743 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº690 DE 2010, QUE INSTITUI O FMHIS E SEU CONSELHO-GESTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo object code Lei nº744 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR PUBLICIDADE POR MEIO ELETRÔNICO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS EMANADOS DOS PODERES CONSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº745 - REVOGA A LEI Nº140 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Octet Stream Lei nº746 - NOMEIA A RUA 'SÍTIO PARADA' LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO PARAÍSO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA TATIANA APARECIDA BATISTA'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº747 - ALTERA A ALÍNEA A DO INCISO I DO PARÁGRAFO 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 7 DA LEI MUNICIPAL Nº858 DE 2007
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h44
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Arquivo Lei nº748 - IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O EQUACIONAMENTO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h45
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