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Arquivo object code Lei nº758 - NOMEAR A TRAVESSA NA RUA ISSAC MARCONDES SAMPAIO, NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA VICTÓRIA MARIA DOS PRAZERES VALERIANO'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº759 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº760 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº761 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº520 DE 2011 E ACRESCENTA DISPOSITO A LEI Nº624 DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº762 - ALTERA A LEI Nº281 DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº763 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº764 - TRANSFORMA O CONDOMÍNIO INDUSTRIAL EM ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS (ZEN) E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALINEAR BENS DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO LOCAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº765 - INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS (PEQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº766 - ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº520 DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº767 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº098 DE 1996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
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