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Arquivo Lei nº729 - CRIA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 2 DA LEI Nº375 DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº730 - ALTERA A ALÍNEA C DO ARTIGO 3 DA LEI Nº540 DE 2007
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº731 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATIS A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAMIQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº732 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATIS A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo ECMAScript program Lei nº733 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº734 - CONVALIDA O CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº735 - MODIFICA A LEI Nº213 DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº736 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº737 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 01/12/2021 11h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº738 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$101.241,61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
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