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Arquivo Lei nº748 - IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O EQUACIONAMENTO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº749 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INVESTE RIO), OFERECER GARANTIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº750 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº751 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, A PARTIR DO MÊS DE JULHO DE 2011
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº752 - CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PARTIR DE JULHO DE 2011
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº753 - ALTERA OS ARTIGOS 1 E 3 DA LEI MUNICIPAL Nº434 DE 2004 E O INCISO II DO §4º DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL Nº578 DE 2007
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Octet Stream Lei nº754 - NOMEAR A ESTRADA QUATIS VARGEM GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO PILOTOS QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA GUILHERMINA ALVES DE LACERDA'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Octet Stream Lei nº755 - NOMEAR A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO CENTRO, COM INÍCIO NA AV EUCLIDES ALVES GUIMARÃES COTIA E TÉRMINO NO CAMPO DO QUATIS FUTEBOL, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA DOUTOR JORGE LISBOA'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h48
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Arquivo Lei nº756 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1 E 2 DA LEI MUNICIPAL Nº733 DE 2011
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº757 - NOMEAR A RUA NO LOTEAMENTO CÉU AZUL, COM INÍCIO NA ESTRADA QUATIS-AMPARO Nº671 E FIM NA RUA JUSTINO MACIEL DA COSTA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA MARIA DAS DORES DE ALMEIDA SANTOS'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
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