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Arquivo Lei nº796 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 12h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº797 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 12h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo object code Lei nº798 - REGULAMENTA LOCAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 12h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº799 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 12h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Leis 2011
por Gilsely A. Carvalho Leite — publicado 28/06/2021 — última modificação 27/04/2022 13h45
Leis nº724 à nº768/2011
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº724 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, DE ACORDO COM A LEI Nº721 DE 2010
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 24/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº725 - DISPÕE SOBRE OS ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 24/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº726 - DISPÕE SOBRE OS ANEXOS DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 , NA FORMA DA LEI Nº722 DE 2010
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 24/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº727 - REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE QUATIS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 24/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº728 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATIS A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 24/06/2021 09h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
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