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Arquivo object code Lei nº718 - MODIFICA LEI Nº690 DE 2010, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E SEU CONSELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº719 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº720 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº146 DE 1997
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº721 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, INSTITUÍDO PELA LEI Nº684 DE 2010
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº722 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº723 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº724 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, DE ACORDO COM A LEI Nº721 DE 2010
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 24/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº725 - DISPÕE SOBRE OS ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 24/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº726 - DISPÕE SOBRE OS ANEXOS DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 , NA FORMA DA LEI Nº722 DE 2010
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 24/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº727 - REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE QUATIS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 24/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
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