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Arquivo Lei nº708 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº146 DE 1997
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 28/06/2021 09h16
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Arquivo object code Lei nº709 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 28/06/2021 09h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo object code Lei nº710 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O LEGISLATIVO A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 28/06/2021 09h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº711 - NOMEAR A RUA DOZE DE ABRIL, NO BAIRRO BOA VISTA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA HÉLIA GONÇALVES DOS REIS'
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 28/06/2021 09h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Octet Stream Lei nº712 - NOMEAR A RUA D, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA ANTÔNIO OLÍMPIO DE SOUZA'
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 28/06/2021 09h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº713 - AUTORIZA A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 28/06/2021 09h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº714 - ALTERA OS ARTIGOS 8 E 9 DA LEI Nº681 DE 2009, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 28/06/2021 09h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº715 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 28/06/2021 09h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº716 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR DÉBITOS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUATIS (QUATIS PREV)
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 28/06/2021 09h24
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Arquivo object code Lei nº717 - ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA 14%, ATRAVÉS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 28/06/2021 09h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010