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Arquivo object code Lei nº1.041 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº784, DE 28 DE JUNHO DE 2012, PARA ACRESCENTAR TRÊS PARÁGRAFOS AO ARTIGO 2º
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.042 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DO SEU QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS, QUANDO INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.043 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.044 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE NÍVEL I, II, III, IV E V
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.045 - INSTITUI O PROGRAMA TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.046 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA MUSICAL NOS BAIRROS E DISTRITOS DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo application/onenote Lei nº1.047 - DETERMINA A COLOCAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR SMARTPHONE
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.048 - CRIA O SISTEMA INFORMATIVO QR CODE NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.049 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.050 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 12h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
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