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Arquivo Lei nº120 - ESTABELECE A NOVA ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo object code Lei nº121 - DISCIPLINA O APROVEITAMENTO DE LOTES URBANOS, MEDIANTE INCENTIVOS DO PODER EXECUTIVO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº122 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Octet Stream Lei nº123 - DENOMINA 'RUA ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA' A RUA E, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº124 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Octet Stream Lei nº125 - ALTERA ALÍNEA IX DO ARTIGO 130 DA LEI Nº74 DE 1994, REFERENTE A TABELA DE ALÍQUOTAS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo object code Lei nº126 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº127 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA COM O MOVIMENTO DE COLABORAÇÃO FRATERNA DE QUATIS (MCF)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº128 - ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº01 DE 1993
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº129 - PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº58 DE 1996
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
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