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Arquivo object code Lei nº180 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER PASSE AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Octet Stream Lei nº181 - AUTORIZA O EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM TERRENO PERTENCENTE À MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ - VOLTA REDONDA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº182 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº183 - DISPÕE SOBRE PLANTAS DE VALORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº184 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº74 DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº185 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$788.120,00
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº186 - DENOMINA 'TRAVESSA IDALINA HUMBELINA DE OLIVEIRA' A TRAVESSA NA ESTRADA VICTOR MARCONDES SAMPAIO, ALTURA DO Nº79, BAIRRO SANTO ANTÔNIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº187 - CONFIRMA A COMPRA EFETUADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº188 - AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO A FAVOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº189 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO A VISTA, DOS TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
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