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Arquivo Lei nº240 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº241 - INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESCOLA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo object code Lei nº242 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE 'DISQUE DENÚNCIA' NAS SACOLAS DOS SUPERMERCADOS, BOUTIQUES, DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NOS VIDROS TRASEIROS DOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº243 - ALTERA A DESIGNAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA 'AVENIDA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº244 - DENOMINA 'PRAÇA WALDEMAR VICTOR HONÓRIO' O CONJUNTO DE ÁREAS DE LAZER EXISTENTES NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº245 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Leis 1998
por Gilsely A. Carvalho Leite — publicado 23/07/2021
Leis nº167 à nº210/1998
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo ECMAScript program Lei nº167 - AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO JUNTO AO SISTEMA BNDES
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº168 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº169 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE VENDAS DE COLA DE SAPATEIRO, TINTA AEROSOL (SPRAY) E SUBSTÂNCIAS ANÁLOGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
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