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Leis 2016
por Gilsely A. Carvalho Leite — publicado 17/06/2021 — última modificação 22/06/2021 08h38
Leis nº920 à nº962/2016
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº920 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$1.096.097,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº921 - INSTITUI O PROGRAMA 'ADOTE UMA NASCENTE' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº922 - ALTERA ARTIGO 3, INCISOS VIII E XI DO ARTIGO 4, INCISO II ALÍNEA B, C, §2º E §3º E REVOGA §5º DO ARTIGO 5, ARTIGO 7, §ÚNICO DO ARTIGO 10 E REVOGA ARTIGOS 12 E 13 DA LEI Nº737
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº923 - ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº864 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº924 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº925 - AUTORIZA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$140.257,68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº926 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$225.896,76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo object code Lei nº927 - DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO EM LEI ESPECÍFICA E REMUNERAÇÃO E OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM COMISSÃO E EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº928 - PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM E, EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS NAS VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
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