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Arquivo Lei nº1.110 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$2.369.208,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 10/06/2021 10h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.111 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$1.025.105,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 10/06/2021 10h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.112 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$459.971,26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 10/06/2021 10h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.113 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$373.601,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 10/06/2021 10h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.114 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$32.510.601,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 10/06/2021 10h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.115 - REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº1.101 DE 19 DEZEMBRO DE 2019
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 10/06/2021 10h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.116 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE NÍVEL I, II, III, IV E V
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 10/06/2021 10h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.117 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº9 DE 19 DE AGOSTO DE 2014, VISANDO AS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº11.350 DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 10/06/2021 10h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.118 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$164.426,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 10/06/2021 10h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.119 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$607.891,05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 10/06/2021 10h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020