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Arquivo Lei nº381 - INSTITUI O PROGRAMA 'PRÓ-MENINAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº382 - DENOMINA-SE 'IOLANDA GONÇALVES DA CUNHA' A RUA C NO LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº383 - DENOMINA-SE 'ALBINO DA CUNHA PEDROZO' A RUA A NO LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº384 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº385 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE ESPETÁCULOS MUSICAIS REALIZADOS EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, POR ARTISTAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº386 - DENOMINA-SE 'RUA GENÉSICO PAULO LEITE DE ALMEIDA' A RUA B NO LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº387 - INSTITUI O CARTÃO SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo CMU raster image Lei nº388 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS INDÚSTRIAS CASEIRAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 10h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº389 - DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 10h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº390 - CRIA A 'FEIRA COMUNITÁRIA' NOS BAIRROS, CONFORME ESPECIFICA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 10h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
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