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Arquivo Lei nº414 - INSTITUI O PROJETO 'BIO VERDE'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº415 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS A PARTIR DE MAIO DE 2004
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº416 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº417 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES A PARTIR DE JUNHO DE 2004
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº421 - INSTITUI ESTOQUE BÁSICO DE MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS INFANTIS SAZONAIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº422 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº423 - FICA CRIADO CENTRO DE ATENDIMENTO DE PEQUENAS EMERGÊNCIAS (CAPE)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº424 - INSTITUI CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM MÉDICOS ESPECIALISTAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo object code Lei nº425 - AMPLIA ABRANGÊNCIA DO TESTE DO PEZINHO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo object code Lei nº426 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MANUFATURADOS NO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
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