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Arquivo Octet Stream Lei nº472 - RENOMEIA A RUA DA PENETRAÇÃO QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA SÍTIO PARADA'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº473 - CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO SIMPLIFICADA DE EDIFICAÇÕES NO INTERIOR DO PERÍMETRO URBANO, SOB CRITÉRIOS CONSTRUTIVOS URBANÍSTICOS DIFERENCIADOS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº474 - CRIA O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE REGULAMENTAÇÃO DE TERRENOS NO INTERIOR DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, SOB CRITÉRIOS DIFERENCIADOS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº475 - FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, VISANDO APROVEITAMENTO PARCIAL DAS CONSIGNAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº476 - TOMBA AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL A IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº477 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº478 - INSTITUI A 'SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE QUATIS' E O 'DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE QUATIS', NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº479 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 12h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº480 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 12h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº481 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE 'DISQUE-DENÚNCIA' NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 12h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
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