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Arquivo object code Lei nº645 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº646 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº578 DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº647 - REVOGA A LEI Nº104 DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE QUATIS (ACIAQ)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº648 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2009
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº539 - CRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DENUTRAN) E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº540 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DE TURISMO E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E AMBIENTAL DE QUATIS (CULTUPPHAQ) E REVOGA A LEI Nº162 DE 1997
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº541 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº542 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº543 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE COMBATE A ANIMAIS SINANTRÓPICOS E OUTROS VETORES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº544 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO (PAETU), E REVOGA AS LEIS Nº180 DE 1998, Nº327 DE 2001 E Nº512 DE 2006 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
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