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Arquivo Lei nº657 - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 90 DA LEI Nº088 DE 1995, MAJORANDO A LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS PARA 180 DIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 02/07/2021 11h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Octet Stream Lei nº658 - REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE QUATIS A ATIVIDADE PROFISSIONAL DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 02/07/2021 11h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº660 - NOMEAR A RUA A LOCALIZADA NO SANTA BÁRBARA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA JOSÉ IDELFONSO PEREIRA'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 02/07/2021 11h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº661 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 02/07/2021 11h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Octet Stream Lei nº662 - RENOMEIA A PRACINHA LOCALIZADA NA RUA MAJOR CARVALHO NO DISTRITO DE FALCÃO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'PRACINHA DA MEMÉIA'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 02/07/2021 11h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Octet Stream Lei nº663 - DETERMINA A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DA LEI, QUANDO ESTA FOR SANCIONADA, PROMULGADA E PUBLICADA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 02/07/2021 11h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº664 - ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI Nº648 DE 2008, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2009
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 02/07/2021 11h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo object code Lei nº665 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 02/07/2021 11h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº666 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 02/07/2021 11h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº667 - ESTABELECE OS LIMITES DOS BAIRROS DE QUATIS, NA ÁREA URBANA DO DISTRITO-SEDE
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 02/07/2021 11h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
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