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Leis 2010
por Gilsely A. Carvalho Leite — publicado 28/06/2021 — última modificação 27/04/2022 13h44
Leis nº684 à nº723/2010
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº684 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº685 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INFORMAÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº686 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº687 - MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 2 DA LEI Nº375 DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Octet Stream Lei nº688 - TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS A FONTE PÊNSIL QUE INTERLIGA AS MARGENS DO RIBEIRÃO DOS QUATIS, PRÓXIMA A FONTE ANTÔNIO JACINTO SAMPAIO FILHO (BIQUINHA)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo ECMAScript program Lei nº689 - NOMEIA A RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA LÁZARO JOSÉ ALVES'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº690 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E SEU CONSELHO-GESTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº691 - REESTRUTURA O PROGRAMA PRODUTOS MIRIM CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº589 DE 2007
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº692 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 09h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
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