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Arquivo Lei nº819 - INSTITUI O GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº820 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº821 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Leis 2012
por Gilsely A. Carvalho Leite — publicado 23/06/2021 — última modificação 27/04/2022 13h48
Leis nº769 à nº799/2012
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº769 - INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 12h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº770 - RENOMEA A RUA E, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA RUY BARBOSA XAVIER'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/10/2022 11h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº771 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INVESTE RIO), OFERECER GARANTIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 12h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº772 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 12h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº773 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 12h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº774 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 14/05/2024 10h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
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