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Arquivo Lei nº896 - REESTRUTURA AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/10/2021 08h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Pascal source code Lei nº1.197 - RENOMEIA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/10/2021 11h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Pascal source code Lei nº1.198 - RENOMEIA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO BARRINHA E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP)
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/10/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº1.199 - CRIA O BALCÃO DE EMPREGOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/10/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº1.200 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/10/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Lei Orgânica - Articulada e Compilada
por Gilsely A. Carvalho Leite — publicado 05/11/2021 — última modificação 05/11/2021 09h31
Localizado em Legislação / Lei Orgânica
Portal da Transparência
por Gilsely A. Carvalho Leite — publicado 24/05/2022
Localizado em Transparência
Emendas
por Gilsely A. Carvalho Leite — publicado 27/12/2022
Localizado em Legislação / Lei Orgânica
Arquivo Citrix ICA settings file 1995 Emenda nº001 - MODIFICA O DISPOSITIVO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/12/2022 11h58
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo 1998 Emenda nº002 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 104, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/12/2022 11h59
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
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