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Resolução 006-2020 - ATRIBUI ÁS COMISSÕES PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL E; DE DEFESA DO TRABALHO E RENDA, O ACOMPANHAMENTO
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
05/01/2024 13h19
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2020
Resolucao 006-2023 - REGULAMENTA O ACESSO A INFORMACAO PUBLICA PELO CIDADAO -LEI FEDERAL No 12.527-2011- NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL- CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/01/2024 11h56
Localizado em
Transparência
/
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Resolução 007-2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. NILTON XAVIER
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
05/01/2024 12h16
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2019
Resolução 007-2020 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
05/01/2024 13h20
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2020
Resolução 008-2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. JOÃO AMÉRICO DA FONSECA
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
05/01/2024 12h21
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2019
Resolução 008-2020 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIAS DE BENS PATRIMONIAIS DO PODER LEGISLATIVO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
05/01/2024 13h20
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2020
Resolução 009-2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. SÉRGIO RENE BARBOZA SOARES
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
05/01/2024 12h21
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2019
Resolução 010-2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. PABLO RIBEIRO FERRETI
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
05/01/2024 12h22
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2019
Resolução 011-2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SRª LUCIANA DE LIMA BESSA
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
05/01/2024 12h23
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2019
Resolução 012-2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. JUNIOR APARECIDO LAÇALVIA
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
05/01/2024 12h23
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2019
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