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Arquivo Lei nº 1.247-2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DA LEI Nº 1.214 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 09/01/2023 12h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo LEI Nº 1.268 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMBIENTAL DENOMINADAS 'PMEA', DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
por adm — última modificação 26/09/2023 12h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo object code LEI Nº 1.273 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN, ESTABELECENDO ESTÍMULO E INCENTIVO À SUA IMPLEMENTAÇÃO
por adm — última modificação 23/10/2023 12h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI Nº 1.274 - NOMEIA DE CÉLIO NÓRA FERREIRA, A RUA SEM SAÍDA QUE SE INICIA NA RUA DOUTOR JORGE LISBOA, CENTRO DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 23/10/2023 12h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI Nº 1.275 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637 DE 15 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 23/10/2023 12h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Leis 2021
por adm — publicado 22/03/2021 — última modificação 27/12/2022 12h12
Leis nº 1.173 à 1.214/2021
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Leis 2022
por adm — publicado 03/02/2022 — última modificação 03/01/2023 12h30
Leis nº 1.215 à 1.247/2022
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Licitação - Veículos
por adm — publicado 30/10/2018 — última modificação 22/11/2018 09h30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA - FINALIZADO ✅
por adm — publicado 22/07/2024 — última modificação 14/10/2024 11h58
Localizado em Transparência / … / Coleta de Preços em Andamento / COLETA DE PREÇOS 2024
Link para contratos no Portal da Transparência
por adm — publicado 20/07/2023
Localizado em Transparência / Contratos
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