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Arquivo Lei nº 1.190 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 20/08/2021 09h56
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Arquivo Lei nº 1.191 - ALTERA PRAZO DA ALIQUOTA SUPLEMENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 748 DE 27 DE JUNHO DE 2011.
por adm — última modificação 13/09/2021 09h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.192 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJOVEM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 13/09/2021 09h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.193 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 368 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 ACERCA DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 22/09/2021 08h52
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Arquivo Lei nº 1.194 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUATIS O PROGRAMA CAMPO FORTE
por adm — última modificação 22/09/2021 10h43
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Arquivo Lei nº 1.195 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 22/09/2021 10h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.196 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E Nº 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 22/09/2021 10h45
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Arquivo Lei nº 1.201 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 08/11/2021 09h48
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Arquivo Lei nº 1.202 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 099-1996, VISANDO REESTRUTURAR O FUNDO MUNICIPAL DA ASSITÊNCIA SOCIAL
por adm — última modificação 11/11/2021 09h45
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Arquivo Lei nº 1.203 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 10/11/2021 11h50
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