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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.293/2024 - DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 16/04/2024 10h24
Localizado em Transparência / Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
Arquivo object code LEI MUNICIPAL Nº 1.294 - INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO
por adm — última modificação 05/06/2024 10h25
VEREADOR AUTOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.295 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 736 DE 29 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 05/06/2024 10h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.296 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 07/06/2024 09h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.297 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ''VINI JR'' DE COMBATE AO RACISMO EM QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 10/06/2024 11h54
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.298 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SEMANA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 14/06/2024 12h35
VEREADOR AUTOR: ANDRÉ GOMES MARTINS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.299 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE QUATIS A CULTURA HIP HOP E O EVENTO FUSÃO CULTURAL
por adm — última modificação 26/06/2024 10h27
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.300 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 17/07/2024 09h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.301 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZRES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 26/07/2024 10h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.302 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE QUATIS PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028
por adm — última modificação 06/08/2024 09h29
MESA EXECUTIVA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
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