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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.284 - ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2024, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.263, DE 21 DE JULHO DE 2023
por adm última modificação 22/12/2023 11h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.285 - ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.246, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm última modificação 22/12/2023 11h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.286 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025
por adm última modificação 22/12/2023 11h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.287 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm última modificação 22/12/2023 11h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.287/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE QUATIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm última modificação 10/01/2024 11h25
Localizado em Legislação / / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA 2024
Arquivo Octet Stream LEI MUNICIPAL Nº 1.289 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, A FIM DE NAO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA(TEA)
por adm última modificação 01/04/2024 09h37
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.290 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm última modificação 03/04/2024 10h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo audio/x-realaudio LEI MUNICIPAL No 1.291 - DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERACAO DOS AGENTES PUBLICOS- SERVIDORES PUBLICOS E SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS- DO MUNICIPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2024 E DA OUTRA
por adm última modificação 07/06/2024 09h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.292 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm última modificação 09/04/2024 10h49
MESA EXECUTIVA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.293 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm última modificação 09/04/2024 10h50
MESA EXECUTIVA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024