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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 034-2023 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, A FIM DE POSSIBILITAR A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA SUBSTITUIÇÃO, BEM COMO A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
por adm — última modificação 06/07/2023 11h15
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 035-2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS - QUATIS PREV, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 520 DE 14 DE JUNHO DE 2006 E SUAS RESPECTIVAS
por adm — última modificação 10/07/2023 12h42
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 037-2023 - DISPÕE SOBRE VANTAGENS E ADCIONAIS AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 17/07/2023 09h21
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR No 037-2023 - DISPOE SOBRE VANTAGENS E ADCIONAIS AOS SERVIDORES ESTAVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 21/07/2023 08h48
Localizado em Transparência / Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 038-2023 -AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ A CONCEDER OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO, URBANO E RURAL, DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 22/12/2023 11h50
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 039-2024 - ALTERA O ANEXO X DO CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 03/04/2024 10h30
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTARNº 036-2023 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 030 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 10/07/2023 12h41
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Lei de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é aprovada na Câmara
por adm — publicado 24/06/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI MUNICIPAL 1.270 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 514, DE 29 DE MARÇO DE 2006, FIXANDO E ADEQUANDO A REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 11/10/2023 09h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL 1.271 INSTITUI A SEMANA PELA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS DE QUATIS
por adm — última modificação 11/10/2023 09h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
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