por adm
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publicado
27/09/2023
Que seja enviado ao Conselho de Ética e que o Vereador Francisco (Chicão seja cassado), pois ele cometeu crime de LGbtfobia
Em 2019, o STF decidiu que a homofobia é um crime imprescritível e inafiançável. Na decisão, o STF entendeu que se aplicava aos casos de homofobia e transfobia a lei do Racismo (Lei n 7.716/1989). O artigo 20 da lei em questão prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem incorrer nessa conduta. Há, ainda, a possibilidade de enquadrar uma ofensa homofóbica como injúria, segundo o artigo 140, §3º do CP
Existe um vídeo da sessão ele se dirige ao Vereador William então presidente da Câmara dizendo que ok é coisa de viado, numa clara odensa ao William e a toda comunidade, isso é um crime e precisa ser punidos, vocês vão passar pano, o que os vereadores tem medo de colocar lá frente, vocês vão ficar quietos até quando, os vereadores estão cometendo crime de prevaricação.
Localizado em
Ouvidoria e SIC
por adm
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publicado
27/09/2023
Aos 8 vereadores, tirei o denúnciado que é o Chicão, peço que recebam a presente denúncia que é gravíssima. Acabo de receber um vídeo onde claramente o Vereador Chicão querendo atacar o Presidente William, usa a seguinte frase, "ok é coisa de viado", uma fala extremamente homofóbica, homofobia é crime, nesse país tem leis e as leis precisam ser cumpridas, os 8 vereadores dessa casa precisam agir, e uma casa de leis e um crime aconteceu e vocês estão abafando, quem de vocês tem rabo preso, será que todos, até o Vereador ofendido nada disse ainda, Presidente William manifeste você é os seus foram atacados, nós da comunidade queremos repostas firmes contra esse crime, que os Senhores procurem o vídeo que está gravado no YouTube da Câmara e através dessa denúncia iniciem o processo de perda de mandato desse vereador homofóbico, isso não pode ficar impune, os vereadores a partir desse momento se não sabiam de tal crime estão cientes através dessa denúncia e vocês não podem fingir que nada aconteceu, se vocês não agirem, vocês também poderão ser cassados por irão estar cometendo crime, que as providências sejam tomadas. Crime de homofobia, cometido pelo Chicão em sessão do plenário, quebra de decoro, tem que ir pra ética, quem ficar com o Chicão ficará contra o povo. A denúncia está feito e peço que recebam, qualquer agente público diante de um fato criminoso precisa agir, sob pena de estar incorrendo em prática criminosa, a denúncia é anônima mas vocês agora da Câmara estão sabendo se já não sabiam que aconteceu um crime grave por meio dessa denúncia
Localizado em
Ouvidoria e SIC
