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Arquivo LEI MUNICIPAL 1.272 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNI
por adm — última modificação 11/10/2023 09h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Portaria n 306-2023 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 16/10/2023 10h57
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Portaria nº 305-2023 - DESIGNA ENGENHEIRO CIVIL RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E FISCALIZAR OBRA NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por adm — última modificação 17/10/2023 11h42
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2023
📢📚🗳️ Importante Anúncio da Câmara Municipal de Quatis 🗳️📚📢
por adm — publicado 20/10/2023 — última modificação 20/10/2023 19h04
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code LEI Nº 1.273 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN, ESTABELECENDO ESTÍMULO E INCENTIVO À SUA IMPLEMENTAÇÃO
por adm — última modificação 23/10/2023 12h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI Nº 1.274 - NOMEIA DE CÉLIO NÓRA FERREIRA, A RUA SEM SAÍDA QUE SE INICIA NA RUA DOUTOR JORGE LISBOA, CENTRO DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 23/10/2023 12h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI Nº 1.275 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637 DE 15 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 23/10/2023 12h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Portaria n 307-2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA KÁTIA MAIA RAFAEL
por adm — última modificação 23/10/2023 12h58
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Portaria n 308-2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 26/10/2023 12h17
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2023
Grupo Primavera Musical
por adm — publicado 26/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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