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Arquivo Portaria 128-2022 - EXONERAR, O SERVIDOR LUCAS LEONARDO DA SILVA, MAT. 04.010-21, DO CARGO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA DESTA CASA DE LEIS, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022
por adm última modificação 02/02/2022 13h04
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias 2022
Arquivo Portaria 129-2022 - NOMEAR A SENHORA LUCIMARA ROSA DA SILVA, MAT. 04.129-22, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022
por adm última modificação 02/02/2022 13h04
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias 2022
Arquivo Portaria 130-2022 - NOMEAR A SENHORA THAMIRES RABELO DOS SANTOS, MAT. 04.130-22, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA DESTA CASA LEGISLATIVA, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022
por adm última modificação 02/02/2022 13h05
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias 2022
Arquivo Portaria 131-2022 - NOMEAR O SENHOR ROGER HENDRYO DE OLIVEIRA, MAT. 04.131-22, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022
por adm última modificação 02/02/2022 13h06
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias 2022
Arquivo Portaria 132-2022 - EXONERAR A SERVIDORA, AMANDA MARTINS RODRIGUES DE ANDRADE, MAT. 04.251-20, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL DESTA CASA DE LEIS, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022
por adm última modificação 02/02/2022 13h06
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias 2022
Arquivo Portaria 133-2022 - NOMEAR O SENHOR, JEFERSON MARINS DA COSTA, MAT. 04.133-22, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL DESTA CASA DE LEIS, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022
por adm última modificação 02/02/2022 13h07
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias 2022
Arquivo Portaria 134-2022 NOMEAR A SENHORA THAÍS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, MAT. 04.134-22, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DESTA CASA LEGISLATIVA, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022
por adm última modificação 02/02/2022 13h07
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias 2022
Leis 2022
por adm publicado 03/02/2022 última modificação 03/01/2023 12h30
Leis nº 1.215 à 1.247/2022
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.206 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 19 DE AGOSTO DE 2014, VISANDO ADEQUAR O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 11.350-2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm última modificação 03/02/2022 09h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.207 - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM OS HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO E NOS PRÓPRIOS VEÍCULOS
por adm última modificação 03/02/2022 09h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021