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Arquivo ECMAScript program Portaria 339-2023 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VANESSA AMÂNCIO DA SILVA SOARES
por adm — última modificação 18/12/2023 11h40
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Resolução 005-2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.
por adm — última modificação 20/12/2023 12h43
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo Resolução 006-2023 - REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527-2011), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 20/12/2023 12h43
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo Portaria n 340-2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 21/12/2023 10h24
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2023
Entrega de Moções
por adm — publicado 21/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo C source code LEI MUNICIPAL Nº 1.281 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESPECIALMENTE QUANTO À REORGENIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS VDA C
por adm — última modificação 22/12/2023 11h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.282 - DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 22/12/2023 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.283 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993 E Nº 1.102, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 22/12/2023 11h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.284 - ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2024, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.263, DE 21 DE JULHO DE 2023
por adm — última modificação 22/12/2023 11h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.285 - ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.246, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 22/12/2023 11h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
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