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Leis 2021
por adm — publicado 22/03/2021 — última modificação 27/12/2022 12h12
Leis nº 1.173 à 1.214/2021
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.173 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
por adm — última modificação 16/07/2021 08h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Segurança Pública
por adm — publicado 24/03/2021 — última modificação 25/03/2021 09h40
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nota de Pesar
por adm — publicado 13/04/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LIVROS PERSONALIZADOS
por adm — publicado 15/04/2021
Localizado em Transparência / Coleta de Preços em Andamento
Arquivo COTAÇÃO - LIVROS PERSONALIZADOS
por adm — última modificação 15/04/2021 08h21
Localizado em Transparência / Coleta de Preços em Andamento / LIVROS PERSONALIZADOS
Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA - LIVROS PERSONALIZADOS
por adm — última modificação 15/04/2021 08h22
Localizado em Transparência / Coleta de Preços em Andamento / LIVROS PERSONALIZADOS
Arquivo Debian package Lei nº 1.174 - ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 911 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB)
por adm — última modificação 16/07/2021 08h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Pascal source code Lei nº 1.175 - RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP)
por adm — última modificação 16/07/2021 08h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.176 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OCUPAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 16/07/2021 08h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
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