Súmula 015/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 015/2021
15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 8ª LEGISLATURA – 1º PERÍODO
REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2021
HORÁRIO - 19h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO
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OFÍCIO N.º 182/2021-GP |
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EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA OS DECRETOS NºS: 2.976 E 2.981/2021 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS.
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OFÍCIO N.º 183/2021-GP |
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EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 006/2021 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS ANIMAIS.
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OFÍCIO N.º 185/2021-GP |
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EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A MENSAGEM Nº. 005/2021, QUE TRATA DE PROJETO DE LEI, CUJA EMENTA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 911 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.””
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OFÍCIO N.º 186/2021-GP |
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EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A MENSAGEM Nº. 006/2021, QUE TRATA DE EMENDA A LOM, CUJA EMENTA: “ALTERA O DISPOSTO NO ART. 109 § 3º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS”.
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OFÍCIO N.º 192/2021-GP |
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EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA OS DECRETOS NºS: 2.982 E 2.985/2021 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS.
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OFÍCIO N.º 197/2021-GP |
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EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA JUSTIFICATIVA DA SENHORA IVONE BARBOSA BENTO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A MENSAGEM Nº. 005/2021.
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PODER LEGISLATIVO
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PROJETO DE LEI Nº 008/2021 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NO ESTABELECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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INDICAÇÃO N° 267/2021 |
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VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS EM PARCERIA COM A PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.
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DIVERSOS
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OFÍCIO Nº 001/2021/ME |
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MESA EXECUTIVA PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO DA CORREÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 003/2021, POR INEXATIDÃO DO TEXTO DE ACORDO COM O ART. 401 DO REGIMENTO INTERNO.
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OFÍCIO PRS/SSE/CGC 8072/2021 |
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVA(S), DETERMINAÇÃO (ÕES) SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
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ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 005/2021 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)
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EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº. 005/2021, CUJA EMENTA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 911 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.””
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PROJETO DE LEI Nº 004/2021 |
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VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO QUE “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OCUPAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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