Súmula 011/2021

por Expediente publicado 12/03/2021 08h20, última modificação 12/03/2021 08h20
Sessão Ordinária - 12/03/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

Estado do Rio de Janeiro

 

S Ú M U L A  Nº  011/2021

 

11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 8ª LEGISLATURA – 1º PERÍODO

REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2021

HORÁRIO - 19h

 

RESUMO DO EXPEDIENTE


 

 

     PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

OFÍCIO Nº 109/2021-GP

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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

SOLICITA QUE SEJAM ANALISADOS OS DOCUMENTOS EM ANEXO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIANDO E DENOMINANDO OS LOGRADOUROS SÃO JOSÉ 1 E 2, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES SE ENCONTRAM COM DIFICULDADES PARA O ESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA E TAMBÉM, PARA RECEBIMENTO DE CARTAS E DEMAIS ENCOMENDAS  PELOS CORREIOS HAJA VISTA NÃO TER CEP.

 

OFÍCIO Nº 114/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 133/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA INDICAÇÃO VERBAL N.º 168/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO.

 

OFÍCIO Nº 115/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 136/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA INDICAÇÃO N.º 169/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO.

 

OFÍCIO Nº 117/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 057/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA INDICAÇÃO VERBAL N.º 072/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO.

 

OFÍCIO Nº 118/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 098/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA INDICAÇÃO N.º 089/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES D’ELIAS.

 

OFÍCIO Nº 119/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 042/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA INDICAÇÃO N.º 003/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR NILDE HIPÓLITO FILHO.

 

 

OFÍCIO Nº 120/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 118/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA INDICAÇÃO N.º 118/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.

 

 

OFÍCIO Nº 121/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 027/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA INDICAÇÃO N.º 016/2021 DE AUTORIA DA NOBRE VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO.

 

 

OFÍCIO Nº 122/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 023/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA INDICAÇÃO N.º 006/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES D’ELIAS.

 

OFÍCIO Nº 123/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 043/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA INDICAÇÃO N.º 004/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR NILDE HIPÓLITO FILHO.

 

OFÍCIO Nº 124/2021/GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 035/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA INDICAÇÃO VERBAL N.º 036/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.

 

OFÍCIO Nº 125/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 108/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA INDICAÇÃO VERBAL N.º 101/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.

 

OFÍCIO Nº 126/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 105/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA INDICAÇÃO VERBAL N.º 133/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO.

 

OFÍCIO Nº 127/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 104/2021, QUE ENCAMINHOU CÓPIA DA INDICAÇÃO VERBAL N.º 137/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR NILDE HIPÓLITO FILHO.

 

OFÍCIO Nº 145/2021-GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA A MENSAGEM Nº. 004/2021, QUE TRATA DE PROJETO DE LEI, CUJA EMENTA “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE.”

 

 

 

 

PODER LEGISLATIVO

 

PROJETO DE LEI N° 004/2021

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VER. WIILIAN DE CARVALHO ROSÁRIO

QUE “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OCUPAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

 

INDICAÇÃO Nº 177/2021

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VER. NILDE HIPÓLITO FILHO

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITO ALGUNS REPAROS NO CAMINHO QUE LIGA JARDIM INDEPENDÊNCIA AO BAIRRO ALTO DAS QUARESMEIRAS (SANTA BARBARA).

 

INDICAÇÃO Nº 178/2021

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VER. NILDE HIPÓLITO FILHO

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITO A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA.

 

INDICAÇÃO Nº 223/2021

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VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MUDANÇA NO TRÂNSITO PARA MÃO ÚNICA NAS RUAS DR. HOMAR DE OLIVEIRA BARROS E DESEMBARGADOR ACÁCIO ARAGÃO E JUNTO PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI.

 

 

 

 

 

 

 

DIVERSOS

 

OFÍCIO Nº 03/2021

 

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SETOR DE CONTABILIDADE

ENCAMINHA OS BALANCETES DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.

 

RESPOSTA AO REQUERIMENTO

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EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 002/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX ALVES MILLER D’ELIAS.

 

OFÍCIO Nº 013/2021

...................................

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

SOLICITA AO SR. RAIMUNDO DE SOUZA DEFESA TÉCNICA EM VIRTUDE DAS RESSALVAS NOS PARECERES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DOS ANOS DE 2018 E 2019.

 

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 013/2021

...................................

SR. RAIMUNDO DE SOUZA

RESPONDE EM TEMPO HÁBIL O QUE FOI SOLICITADO PELO OFÍCIO Nº 013/2021.

 

 

 

ORDEM DO DIA