Súmula 028/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 028/2021
28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 8ª LEGISLATURA – 1º PERÍODO
REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2021
HORÁRIO - 19h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO
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OFÍCIO N.º 286/2021 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.182 DE 13 DE MAIO DE 2021, CUJA EMENTA “AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
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OFÍCIO N.º 287/2021 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA A PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 009/2021 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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OFÍCIO N.º 288/2021 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA OS DECRETOS N.º 3.006/2021 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS.
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OFÍCIO N.º 289/2021 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COMUNICA A V. EXA.. E A SEUS INSIGNES PARES, NOS TERMOS DO §1º, DO ART. 68, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 009/2021 CUJA EMENTA: RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO QUATIENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
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PODER LEGISLATIVO
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PROJETO DE LEI N.º 016/2021 |
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VER. ALEX MILLER ALVES D’ELIAS QUE “RENOMEIA OS LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO BELA VISTA E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP)”.
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MOÇÃO N.º 021/2021 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE INFOCELL.
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MOÇÃO N.º 022/2021 |
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VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL SÃO LUCAS.
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DIVERSOS
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OFÍCIO Nº 023/SMF/2021 |
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EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS SOLICITA A INDICAÇÃO DE UM MEMBRO DO SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3003 DE 05 DE MAIO DE 2021.
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ORDEM DO DIA