Súmula 026/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 026/2021
26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 8ª LEGISLATURA – 1º PERÍODO
REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2021
HORÁRIO - 19h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO
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OFÍCIO N.º 275/2021 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.179 DE 05 DE MAIO DE 2021, CUJA EMENTA “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 972 DE 24 DE JULHO DE 2017, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE TIPO TAXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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OFÍCIO N.º 276/2021 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA OS DECRETOS N.S.: 2.997, 2.998, 2.999, 3.000 E 3.002,/2021 PARA CIÊNCIA.
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OFÍCIO N.º 278/2021 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA OS DECRETOS N.S.: 3.003 E 3.004,/2021 PARA CIÊNCIA.
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OFÍCIO N.º 279/2021 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA CÓPIA DO CONVÊNIO Nº 02/2021 QUE CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE QUATIS, ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DE OUTRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE QUATIS.
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PODER LEGISLATIVO
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PROJETO DE LEI Nº 015/2021 |
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VER. ALEX MILLER ALVES D’ELIAS OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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MOÇÃO N.º 020/2021 |
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VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR EDILSON CARLOS CATETE.
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DIVERSOS
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OFÍCIO N° 22/SMF/2021 |
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EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS ENCAMINHA OS ANEXOS DA LDO DEVIDAMENTE RETIFICADOS, SOLICITANDO A V. EXA.., A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS ENVIADOS ANTERIORMENTE JUNTO AO PROJETO DE LEI ORIGINAL. |
ORDEM DO DIA
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