Súmula 034/2021

por Expediente publicado 09/06/2021 08h14, última modificação 09/06/2021 08h14
34ª Sessão Ordinária - 08/06/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

Estado do Rio de Janeiro

 

S Ú M U L A  Nº  034/2021

 

34ª SESSÃO ORDINÁRIA - 8ª LEGISLATURA – 1º PERÍODO

REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2021

HORÁRIO - 19h

 

 

RESUMO DO EXPEDIENTE

 

 

PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

OFÍCIO N.º 311/2021 - GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 019/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.

 

OFÍCIO N.º 321/2021 - GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº. 184/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.

 

OFÍCIO N.º 325/2021 - GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 011/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.

 

OFÍCIO N.º 327/2021 - GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº. 378/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES D’ELIAS.

 

OFÍCIO N.º 328/2021 - GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 373 E 394/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA

 

OFÍCIO N.º 332/2021 - GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº. 311/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR NILDE HIPÓLITO FILHO.

 

OFÍCIO N.º 334/2021 - GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº. 379/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES D’ELIAS.

 

 

PODER LEGISLATIVO

 

PROJETO DE LEI Nº 019/2021

...................................

VER. ALEX MILLER ALVES D’ELIAS

QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021

...................................

VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO

QUE “CRIA A COMISSÃO DE ESTUDO DE POLÍTICAS CULTURAIS”.

 

REQUERIMENTO Nº 015/2021

...................................

VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO

REQUER AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021.

 

MOÇÃO Nº 034/2021

...................................

VER. ALEX MILLER ALVES D’ELIAS

REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CLAYTON DE SOUZA DA SILVA.

 

 

DIVERSOS

 

OFÍCIO/SMMA/QUATIS Nº036/2021

...................................

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº. 222/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.

 

OFÍCIO N.º 002/2021/ME

...................................

MESA EXECUTIVA

PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO DA CORREÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021, POR INEXATIDÃO DO TEXTO DE ACORDO COM O ART. 401 DO REGIMENTO INTERNO.

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REFERENTE A MENSAGEM Nº 010/2021

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

QUE “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, ATÉ SUA DOBRA, DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.