Súmula 032/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 032/2021
32ª SESSÃO ORDINÁRIA - 8ª LEGISLATURA – 1º PERÍODO
REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2021
HORÁRIO - 19h
|
RESUMO DO EXPEDIENTE |
|
|
|
PODER EXECUTIVO
|
|
|
|
|
OFÍCIO N.º 326/2021 - GP |
................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COMUNICA A V. EXA. E A SEUS INSIGNES PARES QUE NOS TERMOS DO § 1º. DO ART 68, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, DECIDE VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N.º008/2021 CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
|
|
|
OFÍCIO N.º 322/2021 - GP |
................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A MENSAGEM Nº. 013/2021, QUE TRATA DE PROJETO DE LEI, CUJA EMENTA: ”ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
OFÍCIO N.º 323/2021 - GP |
................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A MENSAGEM Nº. 014/2021, QUE TRATA DE PROJETO DE LEI, CUJA EMENTA: ”DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – COMJOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
OFÍCIO N.º 324/2021 - GP |
................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A MENSAGEM Nº. 015/2021, QUE TRATA DE PROJETO DE LEI, CUJA EMENTA: ”ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E Nº 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA REFERENTE A MENSAGEM Nº 013/2021.
|
................................... |
QUE TRATA DE PROJETO DE LEI, CUJA EMENTA: ”ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA REFERENTE A MENSAGEM Nº 014/2021.
|
|
QUE TRATA DE PROJETO DE LEI, CUJA EMENTA: ”DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – COMJOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA REFERENTE A MENSAGEM Nº 015/2021.
|
|
QUE TRATA DE PROJETO DE LEI, CUJA EMENTA: ”ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E Nº 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
PODER LEGISLATIVO
|
MOÇÃO Nº 033/2021 |
................................... |
VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), QUE ESTÃO EM VULNERABILIDADE NOS SEUS SERVIÇOS.
|
|
INDICAÇÃO Nº 435/2021 |
................................... |
VER. ALEX MILLER ALVES D’ELIAS INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NA RUA JOSÉ DO NASCIMENTO, EM FRENTE A CASA Nº 100 E FAZER UMA TAMPA DE BUEIRO EM FRENTE AO MESMO, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA.
|
DIVERSOS
|
|
................................... |
|
ORDEM DO DIA
|
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021 |
................................... |
VER. ANDRÉ GOMES MARTINS VER. ALEX MILLER ALVES D’ELIAS VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO VER. LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA VER. NILDE HIPÓLITO FILHO VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS VER. WILLIAN DE CARVALHO RASÁRIO QUE “RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO QUATIENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS”.
|