Súmula 004/2021

por Expediente publicado 12/02/2021 11h30, última modificação 12/02/2021 11h30
4ª Sessão Ordinária - 11/02/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

Estado do Rio de Janeiro

 

S Ú M U L A  Nº  004/2021

 

4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 8ª LEGISLATURA – 1º PERÍODO

REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021

HORÁRIO - 19h

 

RESUMO DO EXPEDIENTE

 

 

 

 

 

     PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

OFÍCIO Nº 054/2021-GP

.................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA O DECRETO Nº. 2.966 e 2.967/2021, PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS.

 

OFÍCIO Nº 057/2021-GP

.................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA O DECRETO Nº. 2.968 e 2.969/2021, PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS.

 

OFÍCIO Nº 058/2021-GP

.................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 002/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUATIS”.

 

OFÍCIO Nº 059/2021-GP

.................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 003/2021, QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 633/2008 E RATIFICA O ARTIGO 85-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.

 

OFÍCIO Nº 060/2021-GP

.................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA O DECRETO Nº. 2.970/2021, PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS.

 

 

 

 

 

 

PODER LEGISLATIVO

 

REQUERIMENTO Nº 004/2021

...................................

VER. ALEX MILLER ALVES D’ELIAS

“REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DE TURISMO.”

 

INDICAÇÃO Nº 023/2021

...................................

VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA D E TRAVESSA C, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

 

INDICAÇÃO Nº 024/2021

...................................

VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE FALCÃO.

 

INDICAÇÃO Nº 086/2021

...................................

VER. NILDE HIPÓLITO FILHO

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAMENTO NO BOM RETIRO QUE LIGA A PONTE NOVA.

 

 

INDICAÇÃO Nº 087/2021

...................................

VER. NILDE HIPÓLITO FILHO

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMBULÂNCIA 24 HORAS, DE MAIS UM MÉDICO E DE MAIS UMA ENFERMEIRA PARA A CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

 

 

INDICAÇÃO Nº 089/2021

...................................

VER. ALEX MILLER ALVES D’ELIAS

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE HIDROTERAPIA PARA CRIANÇAS PORTADORAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO CONTRA- TURNO ESCOLAR.

 

INDICAÇÃO Nº 117/2021

...................................

VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA BASE GUARDA MUNICIPAL NO PÓRTICO.

 

INDICAÇÃO Nº 118/2021

...................................

VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAÇÃO DO PRIMEIRO FÓRUM ESPORTIVO MUNICIPAL.

 

 

 

DIVERSOS

 

OFÍCIO Nº 008/SMF/2021

...................................

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

ENCAMINHA O DEMONSTRATIVO DO CALCULO DOS DUODÉCIMOS A SEREM TRANSFERIDOS MENSALMENTE A ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA NO EXERCÍCIO DE 2021.

 

OFÍCIO Nº 28/SMS/GAB

...................................

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ENCAMINHA CONVÊNIO Nº.:01/2021 EMERGENCIAL FIRMADO COM APAMIQ PARA CIÊNCIA. 

 

 

 

ORDEM DO DIA