Súmula 001/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 001/2020
1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 8ª LEGISLATURA - 1º PERÍODO
REALIZADA EM 2 DE FEVEREIRO DE 2021
HORÁRIO - 10h
|
RESUMO DO EXPEDIENTE |
|
|
|
PODER EXECUTIVO
|
|
|
|
|
OFÍCIO Nº 570/2020-GP |
................................. |
SR. EX-PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO DE SOUZA ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.166 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
|
|
|
OFÍCIO Nº 571/2020-GP |
................................. |
SR. EX-PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO DE SOUZA ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.167 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE R$ 330.069,88 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
|
|
|
OFÍCIO Nº 572/2020-GP |
................................. |
SR. EX-PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO DE SOUZA ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.168 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
|
|
|
OFÍCIO Nº 573/2020-GP |
................................. |
SR. EX-PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO DE SOUZA ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.169 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 287.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
|
|
|
OFÍCIO Nº 574/2020-GP |
................................. |
SR. EX-PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO DE SOUZA ENCAMINHA A LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “CRIA O CARGO DE CUIDADOR SOCIAL NO REGIME PLANTÃO 12X36 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
|
|
|
OFÍCIO Nº 575/2020-GP |
................................. |
SR. EX-PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO DE SOUZA ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.171 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 46 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO) NO VALOR DE R$151.410,15 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
|
|
|
OFÍCIO Nº 576/2020-GP |
................................. |
SR. EX-PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO DE SOUZA ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.172 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “ALTERA E EXCLUI OS SEUS ANEXOS PPA (2018/2021), REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
|
|
|
OFÍCIO Nº 578/2020-GP |
................................. |
SR. EX-PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO DE SOUZA ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.170 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”.
|
|
|
OFÍCIO Nº 033/2021-GP |
................................. |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA OS DECRETOS Nº.S: 2.956; 2.957; 2.958; 2.959; 2.961 E 2.962/2021 PARA CIÊNCIA.
|
|
|
OFÍCIO Nº 036/2021-GP |
................................. |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O DECRETO Nº 2.963/2021 PARA CIÊNCIA.
|
|
PODER LEGISLATIVO
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 |
................................... |
VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA, NILDE HIPOLITO FILHO, ANDRÉ GOMES MARTINS, WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO, CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO E ALEX MILLER ALVES D’ELIAS ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 |
................................... |
VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA, NILDE HIPOLITO FILHO, ANDRÉ GOMES MARTINS, WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO, CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO E ALEX MILLER ALVES D’ELIAS ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.
|
|
REQUERIMENTO Nº 001/2021 |
................................... |
VER. ALEX MILLER ALVES D’ELIAS “REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS”.
|
|
INDICAÇÃO Nº 001/2021 |
................................... |
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADO DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, Nº219 BAIRRO CENTRO- QUATIS.
|
|
INDICAÇÃO Nº 002/2021 |
................................... |
VER. NILDE HIPÓLITO FILHO INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA DELFIM FROES.
|
|
INDICAÇÃO Nº 005/2021 |
................................... |
VER. ALEX MILLER ALVES D’ELIAS INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA UTILIZADO O ESPAÇO DO QUIOSQUE NA PRAÇA TEIXEIRA BRANDÃO PARA INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E ESPORTIVAS.
|
|
INDICAÇÃO Nº 006/2021 |
................................... |
VER. ALEX MILLER ALVES D’ELIAS INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA UTILIZADO O ESPAÇO DA ESTAÇÃO PARA OFICINAS CULTURAIS.
|
|
INDICAÇÃO Nº 010/2021 |
................................... |
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA CLÍNICA DA FAMÍLIA.
|
|
INDICAÇÃO Nº 011/2021 |
................................... |
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA FUNCIONÁRIA ASG E UM CARRO PARA TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS PARA VISITAS DOMICILIARES.
|
|
INDICAÇÃO Nº 015/2021 |
................................... |
VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO ÓRGÃO COMPETENTE O REMANEJAMENTO DOS PRODUTOS: RATICIDA E MOLUSCIDA CONSIDERADOS NOCIVOS.
|
|
INDICAÇÃO Nº 016/2021 |
................................... |
VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE QUATIS (SMCQ).
|
|
INDICAÇÃO Nº 018/2021 |
................................... |
VER. ANDRÉ GOMES MARTINS INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOS INÁCIO DA SILVA.
|
|
INDICAÇÃO Nº 019/2021 |
................................... |
VER. ANDRÉ GOMES MARTINS INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA RUA AUGUSTO SVERBERI.
|
DIVERSOS
|
OFICIO Nº457/SMS/GAB |
................................ |
SR. WENDELL MONTEIRO – EX-SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020 OS TERMOS ADITIVOS DE VALOR 04/2020, CONVÊNIO N º.: 02/2018.
|
|
OFICIO PRS/SSE/CSO Nº 39947/2019 - TCE |
................................ |
COMUNICA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVA(S), DETERMINAÇÃO (ÕES) E RECOMENDAÇÃO (ÕES) SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
|
|
OFÍCIO PRS/SSE/CGC Nº 11571/2020 |
|
COMUNICA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVA(S), DETERMINAÇÃO (ÕES) E RECOMENDAÇÃO (ÕES) SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
|
ORDEM DO DIA
|
APRESENTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2021
|
.................................. |
|