Súmula 022/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 022/2021
22ª SESSÃO ORDINÁRIA - 8ª LEGISLATURA – 1º PERÍODO
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2021
HORÁRIO - 19h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO
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PODER LEGISLATIVO
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PROJETO DE LEI Nº 012/2021 |
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VER. ALEX MILLER ALVES D’ELIAS QUE “CRIA O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA ANGARIAR MEDICAMENTOS DOADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO”.
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REQUERIMENTO Nº009/2021 |
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VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A TODOS OS TERRENOS DISPONÍVEIS PARA CONCESSÃO PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS.
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INDICAÇÃO Nº 277/2021 |
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VER. ANDRÉ GOMES MARTINS INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS C. DE FARIA, SITUADA NO DISTRITO DE FALCÃO.
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INDICAÇÃO Nº 333/2021 |
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VER. ANDRÉ GOMES MARTINS INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS C. DE FARIA, SITUADA NO DISTRITO DE FALCÃO.
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DIVERSOS
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ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI N° 006/2021 – DISCUSSÃO ÚNICA |
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VER. ANDRÉ GOMES MARTINS QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 972, DE 24 DE JULHO DE 2017, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, DO TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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PROJETO DE LEI N° 008/2021 – DISCUSSÃO ÚNICA |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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PROJETO EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REFERENTE À MENSAGEM Nº 003/2021 (2ª DISCUSSÃO) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 633/2008 E RATIFICA O ARTIGO 85-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.
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