Súmula 019/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 019/2021
19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 8ª LEGISLATURA – 1º PERÍODO
REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2021
HORÁRIO - 19h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO
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OFÍCIO N.º 230/2021 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA OS DECRETOS N.S.: 2.991 E 2.996/2021 PARA CIÊNCIA, E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS.
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OFÍCIO N.º 231/2021 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 285 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, REQUER RETIRADA DA MENSAGEM N.º 006/2021, CUJA EMENTA: “ALTERA O DISPOSTO NO ART. 109 § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
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OFÍCIO N.º 234/2021 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A MENSAGEM Nº. 008/2021, QUE TRATA DE PROJETO DE LEI, CUJA EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PODER LEGISLATIVO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2021 |
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VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO QUE “ALTERA O ARTIGO 64 INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA – “DIREITOS DO HOMEM E DA MULHER” PARA DIREITOS HUMANOS.”
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INDICAÇÃO Nº 303/2021 |
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VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO INDICA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS A DIVULGAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PERFIS DE ACESSO PARA OS ASSESSORES PARLAMENTARES A PLATAFORMA SAPL (SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO).
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INDICAÇÃO N° 304/2021 |
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VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ARTICULAÇÃO COM A TERCEIRIZADA MGF PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS RESIDENTES NO QUILOMBO DE SANTANA NA FORMAÇÃO DA EQUIPE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO.
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DIVERSOS
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OFÍCIO PRS/SSE/CGC 9911/2021 |
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA A DECISÃO PROFERIDA, NOS AUTOS DO PROCESSO TCE/RJ N° 219.966-0/2019 (Nº DE ORIGEM 303.683-7/18, EM 22/03/2021, CUJO ASSUNTO: “RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL – LEVANTAMENTO.
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ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI N° 002/2021 |
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COMISSÃO DE DEFESA DOS ANIMAIS QUE “INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO “VERDE” – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS”.
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PROJETO DE LEI N° 009/2021 |
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VER. ANDRE GOMES MARTINS VER. ALEX MILLER ALVES D’ELIAS VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA VER. NILDE HIPÓLITO FILHO VER.a MARIA ROSA DOS SANTOS DE ELIAS VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO QUE “RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO QUATIENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.”
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