Súmula 018/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 018/2021
18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 8ª LEGISLATURA – 1º PERÍODO
REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2021
HORÁRIO - 19h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO
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OFÍCIO N.º 138/2021 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 160/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO N.º 139/2021 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 166/2021 DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS.
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OFÍCIO N.º 140/2021 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 180/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
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OFÍCIO N.º 141/2021 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 196/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES D’ELIAS.
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OFÍCIO N.º 155/2021 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 188/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR NILDE HIPÓLITO FILHO.
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OFÍCIO N.º 156/2021 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 140/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ANDRÉ GOMES MARINS.
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OFÍCIO N.º 167/2021 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 107/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO N.º 187/2021 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 222/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO N.º 188/2021 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 092/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
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OFÍCIO N.º 191/2021 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES VERBAIS NºS 159 E 184/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO N.º 193/2021 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 161/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO N.º 194/2021 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 185/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO N.º 195/2021 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 187/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR NILDE HIPÓLITO FILHO.
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OFÍCIO N.º 196/2021 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 199/2021 DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS.
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OFÍCIO N.º 198/2021 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÕES VERBAIS NºS 093 E 094/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ANDRÉ GOMES MARTINS.
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OFÍCIO N.º 199/2021 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÕES VERBAIS NºS 097, 099, 102 E 122/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO N.º 200/2021 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 011/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
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OFÍCIO N.º 202/2021 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 191/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO.
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OFÍCIO N.º 203/2021 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 205/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.
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OFÍCIO N.º 224/2021 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A MENSAGEM Nº. 007/2021 QUE TRATA DE PROJETO DE LEI, CUJA EMENTA: “AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
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OFÍCIO N.º 225/2021 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N.º 1.175 DE 08 DE ABRIL DE 2021, CUJA EMENTA “RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP)”.
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OFÍCIO N.º 226/2021 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N.º 1.176 DE 08 DE ABRIL DE 2021, CUJA EMENTA “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OCUPAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PODER LEGISLATIVO
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MOÇÃO Nº 010/2021 |
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VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS 53 ANOS DA CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
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DIVERSOS
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SETOR DE CONTABILIDADE |
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ENCAMINHA OS BALANCETES DE MARÇO DE 2021.
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ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI REFERENTE À MENSAGEM Nº 001/2021 (EM REGIME DE URGÊNCIA) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUATIS – CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI REFERENTE À MENSAGEM Nº 002/2021 (EM REGIME DE URGÊNCIA) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUNSEP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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PROJETO EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REFERENTE À MENSAGEM Nº 003/2021 (1ª DISCUSSÃO) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 633/2008 E RATIFICA O ARTIGO 85-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.
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PROJETO DE LEI Nº 001/2021 |
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VER. MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA VER. WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE DENÚNCIA A MAUS TRATOS E ABANDONO CONTRA ANIMAIS NA CIDADE DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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