Súmula 017/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 017/2021
17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 8ª LEGISLATURA – 1º PERÍODO
REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2021
HORÁRIO - 19h
|
RESUMO DO EXPEDIENTE |
|
|
|
PODER EXECUTIVO
|
|
|
|
|
OFÍCIO N.º 210/2021 – GP |
................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N.º 1.174 DE 26 DE MARÇO DE 2021, CUJA EMENTA “ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 911 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.””
|
|
|
OFÍCIO N.º 211/2021 – GP |
................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA OS DECRETOS Nº.S: 2.983, 2.984, 2.986, 2.987, 2.988, 2.989 E 2.990/2021, PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS.
|
|
|
OFÍCIO N.º 222/2021 – GP |
................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA OS DECRETOS Nº: 2.992/2021, PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS.
|
|
|
OFÍCIO N.º 223/2021 – GP |
................................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA OS DECRETOS Nº: 2.993/2021, PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS.
|
|
PODER LEGISLATIVO
|
PROJETO DE LEI Nº 009/2021 |
................................... |
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO QUE “RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO QUATIENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS”.
|
|
INDICAÇÃO Nº 283/2021 |
................................... |
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO, RUA I BAIRRO SANTA BÁRBARA.
|
|
INDICAÇÃO N° 284/2021 |
................................... |
VER. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO ASFALTO AO LADO DA LINHA FERROVIÁRIA, RUA CORONEL JOSÉ LEITE.
|
DIVERSOS
|
|
................................... |
|
ORDEM DO DIA
|
|
................................... |
|